Titularidade da loja online

A Lookdourado, Unipessoal Lda, empresa responsável pelo sitio www.lookdourado.pt,
com sede na Rua Nova Santa Cruz, N 102, 4710-409 Braga, N.I.P.C. no PT 513 452
648, registada na Conservatória do Registo Comercial de Braga, é a legítima proprietária
da loja online cujo domínio pode ser encontrado em www.lookdourado.pt.
As condições a seguir apresentadas são acordadas entre Lookdourado, Unipessoal
Lda, com o endereço de email info@lookdourado.pt, e entre qualquer pessoa, singular
ou coletiva, que realizar compras através do sítio www.lookdourado.pt, posteriormente
designada por “Cliente”.

Objeto e âmbito de aplicação

As presentes condições têm por objetivo definir as condições gerais de venda
estabelecidas entre a Lookdourado e o Cliente, desde o ato da encomenda à entrega
da mercadoria.
Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e
garantem o seguimento desta transação entre as partes contratantes.
Ao efetuar a sua encomenda o Cliente manifesta a sua aceitação plena e completa, das
Condições Gerais de Venda Online, dos preços e dos produtos contemplados na
respetiva transação.

Encomendas

O Cliente deverá efetuar as suas encomendas online, no sitio www.lookdourado.pt.
As encomendas efetuadas durante o fim de semana e feriados só serão processadas
no dia útil seguinte.

Obrigações dos Clientes e Utilizadores

Qualquer visitante do sitio www.lookdourado.pt obriga-se a cumprir e respeitar as
presentes condições gerais:

– É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do sitio www.lookdourado.pt
conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole
que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
– Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada na loja de modo a impedir
que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;
– Não utilizar identidades falsas;
– Facultar os seus dados pessoais e moradas corretas por forma a que a
“Lookdourado” possa efetuar devidamente o processamento da mesma informação
aquando do envio das encomendas;

O(a) Cliente é o(a) único(a) responsável pela veracidade dos dados pessoais
comunicados à Lookdourado e compromete-se a inserir e informar de imediato
qualquer alteração através da sua Conta de Registo em www.lookdourado.pt.

A Lookdourado exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou
impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência
dos dados comunicados pelo(a) Cliente, designadamente no momento de entrega.

Resolução do contrato

Para resolver o contrato de compra e venda celebrado no site da Lookdourado, o Cliente
dispõe de um prazo de 14 dias a contar do dia em que o próprio Cliente, ou um terceiro
indicado por este, adquira a posse física dos bens.
O exercício do direito de resolução depende da verificação das seguintes condições:

a)  Devolução dos artigos adquiridos em devido estado de conservação, dentro da
embalagem original em que foram remetidos;

b)  No caso de um pedido de reembolso de um artigo comprado com preço reduzido,
devido a uma oferta especial ou promoção, a Lookdourado reembolsará unicamente o
valor efetivamente pago pelo cliente;

c)  Nas devoluções os portes de envio serão pagos pelo cliente, com exceção daquelas
em que a Lookdourado venha a assumir a responsabilidade pela mesma;

d)  Os artigos a devolver deverão ser enviados para a morada indicada no ponto 8, no
prazo máximo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda pelo Cliente ou
um terceiro indicado por este. A data de devolução a considerar corresponde à data que
consta no carimbo do dia em que a encomenda é entregue para devolução.

e)  Em caso de resolução do contrato com devolução dos artigos encomendados nas
condições supra referidas, a Lookdourado compromete-se a reembolsar o cliente no
prazo de 14 dias a contar da data do conhecimento da decisão de resolução do Contrato
pelo Cliente, do valor correspondente ao preço do(s) produto(s) constante na fatura de
venda sem qualquer encargo para o Cliente. Caso contrário a Lookdourado fica obrigada
a devolver em dobro, no prazo de 15 dias úteis, os montantes pagos pelo Cliente, sem
prejuízo do direito do Cliente a indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais,
n.o 6 do art.o 12o do Decreto-Lei 24/2014 de 14 de fevereiro.

f)  Quando o cliente devolver os artigos, na falta de qualquer dos componentes do artigo
vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação,
não haverá lugar a qualquer reembolso do preço, sendo o produto reenviado novamente
ao cliente. Os portes de envio serão suportados pelo Cliente.

Devoluções

As devoluções devem ser enviadas para a seguinte morada:

  • Lookdourado, Unipessoal Lda
  • Rua Nova Santa Cruz, 102
  • 4710-409 Braga

Apoio ao Cliente

Para qualquer dúvida ou questão os Clientes têm ao dispor os seguintes meios de
contacto:

  • Telefone: 253 004 767.
  • Horário de atendimento: Dias úteis entre 9h00 – 13h00 e as 14h30 – 18h30.
  • E-mail: geral@lookdourado.pt

Garantia

Os procedimentos para ativação da garantia variam consoante as marcas. Estes
procedimentos são enviados junto dos produtos e deverão ser adotados em caso de
avaria ou defeito de fabrico e necessita da fatura que comprove a compra.

Modificações

A Lookdourado reserva-se no direito de modificar o conteúdo disponibilizado em
www.lookdourado.pt, nomeadamente no que se refere a produtos, preços,
especificações, condições gerais, condições comerciais e outras.
Bem como impedir ou restringir a totalidade ou parte do acesso aos conteúdos deste
site a qualquer momento e sem a necessidade de notificação prévia.

Responsabilidade

Todos os artigos comercializados em www.lookdourado.pt estão em conformidade com a legislação portuguesa.

Os artigos vendidos estão descritos e apresentados com o máximo de exatidão possível.

Se, apesar de todas as nossas precauções, ocorrerem erros, a Lookdourado não assume qualquer responsabilidade por esse facto.

A Lookdourado não é responsável por quaisquer prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos clientes.

Privacidade e proteção de dados pessoais

A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

O tratamento informatizado dos dados recolhidos é feito no cumprimento desse mesmo regulamento, e os mesmos destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.

A Lookdourado não irá transmitir a terceiros por motivo algum os dados pessoais fornecidos pelo Cliente.

Nos termos da lei, o cliente tem o direito de acesso e retificação de qualquer dado que lhe diga respeito constante da base de dados, através do e-mail: geral@lookdourado.pt

Âmbito de Aplicação

As presentes condições aplicam-se à totalidade dos produtos disponibilizados para venda na Loja Online.

A disponibilidade de artigos e os respetivos preços dependem dos stocks disponíveis.

Política de Preços

Em www.lookdourado.pt são aplicados dois preços distintos.

Em primeira instância, à vista de qualquer pessoa, é aplicado o preço de público final.

Se o Cliente for comercial das áreas abrangentes, pode obter preços especiais se apresentar prova, através de carteira profissional ou comprovativo de início de atividade.

Condições Complementares:

No caso de, por qualquer motivo, querer efetuar alguma reclamação pelos serviços prestados pela Lookdourado, queira elaborar a mesma através dos seguintes meios:

  • Telefone:253 004 767.
  • Horário de atendimento: Dias úteis entre 9h00 – 13h00 e as 14h30 – 18h30.
  • E-mail: geral@lookdourado.pt